15/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2025 12:25

Recebida petição inicial
10/09/2025 17:15

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:10

Evolução da Classe Processual
10/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 12:25

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/09/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 09:40

Prazo em Curso
27/05/2025 09:39

Prazo em Curso
26/05/2025 03:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0825999-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizângela Ladislau Santana - 1.

Recebo os recursos interpostos no efeito devolutivo. 2.

Apresentem as partes recorridas sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
19/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:01

Emissão da Relação
14/05/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:36

Autos preparados para expedição
12/05/2025 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 08:55

Prazo em Curso
25/04/2025 03:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0825999-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizângela Ladislau Santana - Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 11:21

Autos preparados para expedição
09/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:39

Registro de Sentença
09/04/2025 14:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/04/2025 11:08

Expedição de NULL.
20/02/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/02/2025 12:28

Prazo em Curso
07/02/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0825999-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizângela Ladislau Santana - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
06/02/2025 15:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 15:29

Emissão da Relação
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0825999-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizângela Ladislau Santana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2024 14:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 14:38

Emissão da Relação
13/11/2024 13:54

Expedição de Carta.
13/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
04/11/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:34

Recebida petição inicial
24/10/2024 19:05

Informação do Sistema
24/10/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2024 18:53

Autos preparados para expedição
24/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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