20/09/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:28

Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:22

Prazo em Curso
29/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 16:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/07/2025 16:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:26

Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2025 10:26

Emissão da Relação
25/07/2025 10:26

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 22:21

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/07/2025 22:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/04/2025 16:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:35

Autos entregues em carga ao Defensor
02/04/2025 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 18:02

Outras Decisões
17/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
12/02/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 08:15

Prazo em Curso
23/01/2025 08:15

Expedição de Carta.
11/12/2024 18:15

Autos preparados para expedição
05/12/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/12/2024 14:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/11/2024 14:38

Prazo em Curso
21/11/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 14:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/11/2024 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Kathryn Nogueira Dias (OAB 21739/MS) Processo 0000430-51.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reconhecer e declarar a rescisão de contrato e a inexigibilidade da multa rescisória e julga-se IMPROCEDENTE o pedido indenizatório. 17.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.****Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
19/11/2024 15:15

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:36

Autos entregues em carga ao Defensor
19/11/2024 10:35

Emissão da Relação
11/11/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:32

Registro de Sentença
11/11/2024 16:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/11/2024 16:32

Expedição de NULL.
23/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2024 05:29:15, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 15:48

Tutela Provisória
26/07/2024 18:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/07/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/08/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/07/2024 12:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:34

Documento Digitalizado
19/07/2024 11:34

Documento Digitalizado
19/07/2024 11:34

Documento Digitalizado
19/07/2024 11:34

Documento Digitalizado
19/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 16:48

Documento Digitalizado
09/07/2024 16:39

Juntada de NULL
09/07/2024 16:38

Documento Digitalizado
09/07/2024 16:38

Documento Digitalizado
03/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:42

Prazo em Curso
02/07/2024 15:41

Autos preparados para expedição
02/07/2024 15:39

Documento Digitalizado
02/07/2024 15:35

Documento Digitalizado
01/07/2024 07:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 07:55

Outras Decisões
28/06/2024 12:46

Juntada de Informações
28/06/2024 09:32

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:18

Informação do Sistema
25/06/2024 16:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:53

Documento Digitalizado
25/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/06/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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