09/09/2025 18:01

Documento Digitalizado
09/09/2025 17:53

Cobrança exaurida no GECOF
09/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 15:51

Expedição de Ofício.
18/06/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
07/06/2025 02:22

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 06:55

Prazo em Curso
05/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069SP), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0805047-48.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Maria dos Santos Soares - Ré: AAPB- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Pelo presente ato, ficam as partes, na pesssoa de seus respectivos procuradores, intimados para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos vindos do ETJMS.
04/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 15:25

Emissão da Relação
03/06/2025 15:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/06/2025 12:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 17:45

Prazo em Curso
30/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 07:14

Prazo em Curso
14/03/2025 02:05

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 15:07

Emissão da Relação
12/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Apelação
18/02/2025 07:04

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069SP), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0805047-48.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Maria dos Santos Soares - Ré: AAPB- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a requerida a restituir à autora, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sobretudo ante a revelia.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 16:34

Emissão da Relação
14/02/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:14

Registro de Sentença
14/02/2025 15:14

Procedência
13/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 06:53

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069SP), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0805047-48.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Maria dos Santos Soares - Ré: AAPB- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
22/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 09:39

Emissão da Relação
16/01/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069SP), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0805047-48.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Maria dos Santos Soares - Ré: AAPB- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos de f. 91/144.
13/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 12:08

Emissão da Relação
23/12/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069SP) Processo 0805047-48.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Maria dos Santos Soares -

Vistos. 01.

Defiro o pedido de justiça gratuita. 02.

Não há pleito de tutela provisória a ser apreciado. 03.

As inúmeras ações de idêntica natureza distribuídas neste Juízo nos últimos meses revelaram que a designação da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil só implica em gasto desnecessário ao Poder Judiciário e causa retardamento na prestação jurisdicional.

Manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência, aliado a prepostos completamente alheios aos fatos, resultam, na totalidade dos casos, insucesso na tentativa de composição.

Por tal razão, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação. 04.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia.
25/11/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:18

Prazo em Curso
25/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 15:25

Expedição de Carta.
22/11/2024 14:51

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 14:49

Emissão da Relação
11/11/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:01

Informação do Sistema
06/11/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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