17/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:15

Prazo em Curso
17/09/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813393-70.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Custódio Nunes Pereira Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) Embargado: Portoseg S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Abaeté de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ) Advogada: Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/09/2025 08:20

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:34

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:03:40 local.
02/09/2025 13:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:10:39 local.
01/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:28

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2025 12:58

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
14/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/07/2025 04:12

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813393-70.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Custódio Nunes Pereira Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) Embargado: Portoseg S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Abaeté de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ) Advogada: Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 17:52

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:52

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:46

Processo Dependente Iniciado
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813393-70.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Custódio Nunes Pereira Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) Recorrido: Portoseg S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Abaeté de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ) Advogada: Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade negaram provimento nos termos do voto do relator.
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813393-70.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Custódio Nunes Pereira Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS) Recorrido: Portoseg S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Abaeté de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ) Advogada: Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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