19/03/2025 10:55

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:55

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 15:59

Recebidos os autos
17/03/2025 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 14:42

Recebidos os autos
18/02/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:41

Homologada a Transação
18/02/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Abaeté de Paula Mesquita (OAB 129092/RJ), Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB 119748/RJ) Processo 0813393-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Portoseg S.A - Crédito, Financiamento e Investimento - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
09/12/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Abaeté de Paula Mesquita (OAB 129092/RJ), Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB 119748/RJ), Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB 15415/MS), Adão Vinicius Centurião da Silva (OAB 25277/MS) Processo 0813393-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Custódio Nunes Pereira - Réu: Portoseg S.A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Revogo a Decisão Interlocutória de fls. 40/42.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:23

Recebidos os autos
08/11/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:23

Homologada a Transação
08/11/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 14:21

Recebidos os autos
13/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:35

de Conciliação
15/07/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 11:33

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 14:00

Recebidos os autos
20/06/2024 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:54

Recebidos os autos
12/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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