04/06/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:46

Recebidos os autos
14/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 04:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:53

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0813006-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celso Cabanha Torres - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.

Ficam intimadas, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
25/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:15

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 09:15

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:52

Processo Reativado
04/04/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:55

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 17:34

Recebidos os autos
09/01/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:34

Homologada a Transação
02/12/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0813006-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celso Cabanha Torres - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:40

Recebidos os autos
08/11/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:40

Homologada a Transação
07/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:43

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:12

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:05

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:49

de Conciliação
07/08/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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