TJMS - 0808158-95.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

RUBENS ARAUJO DE SOUZA ME

CNPJ: 02.433.432/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 18:32

    Transitado em Julgado em data

  • 05/02/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 08:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

  • 07/01/2025 02:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Rubens Araujo de Souza Me - réu-revel Processo 0808158-95.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Rubens Araujo de Souza Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 14/11/2024 09:32

    Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

  • 13/11/2024 09:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/11/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 13:11

    Autos preparados para expedição

  • 12/11/2024 12:47

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:22

    Registro de Sentença

  • 07/11/2024 14:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 18:46

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 19/06/2024 10:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/06/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 20:43

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 23:39

    Autos preparados para expedição

  • 29/02/2024 23:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/02/2024 13:24

    Documento Digitalizado

  • 29/02/2024 13:23

    Documento Digitalizado

  • 24/01/2024 15:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2023 19:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:02

    Autos preparados para expedição

  • 04/09/2023 17:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/09/2023 15:15

    Documento Digitalizado

  • 04/08/2023 10:09

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/07/2023 07:37

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 07:38

    Autos preparados para expedição

  • 04/07/2023 07:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

  • 19/05/2023 07:06

    Prazo em Curso

  • 19/05/2023 07:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2023 11:51

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 08:24

    Prazo em Curso

  • 17/04/2023 18:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/04/2023 18:18

    Recebida petição inicial

  • 28/02/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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