30/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:20

Transitado em Julgado em "data"
14/04/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:06

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801808-27.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Lidiane Espinosa Raimundo Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
01/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 12:44

Expedida/Certificada
25/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:27

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801808-27.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Lidiane Espinosa Raimundo Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:59

Inclusão em pauta
24/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 10:59

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801808-27.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Lidiane Espinosa Raimundo Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RECURSO DO SEGURADO - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO - DESACOLHIDA - CONCLUSÃO PERICIAL QUE ATESTA APENAS A INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - LESÕES NÃO CONSOLIDADAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801808-27.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Lidiane Espinosa Raimundo Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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