TJMS - 0900412-05.2014.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANTONIO ALVES - ME

CNPJ: 10.797.036/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 11:36

    Transitado em Julgado em data

  • 05/02/2025 07:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

  • 22/11/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:57

    Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    Carlos Antonio Alves - ME - réu-revel, Procurador do Município Processo 0900412-05.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carlos Antonio Alves - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/11/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 08:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/11/2024 08:39

    Autos preparados para expedição

  • 12/11/2024 08:01

    Emissão da Relação

  • 31/10/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:29

    Registro de Sentença

  • 31/10/2024 17:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 02:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 02:33

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 22:43

    Juntada de Informações

  • 03/03/2023 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 20:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/10/2021 02:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2021.

  • 26/08/2021 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2021 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 17:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2021.

  • 02/08/2021 00:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/06/2021 02:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 20:28

    Prazo em Curso

  • 29/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2020 19:34

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2018 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2017 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2017 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2017 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2017 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2017 08:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/11/2017 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 19:19

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 19:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2017.

  • 30/05/2017 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2017 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2017 17:44

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2014 18:43

    Autos preparados para expedição

  • 12/05/2014 18:43

    Autos preparados para expedição

  • 25/04/2014 16:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2014 16:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2014 16:20

    Despacho de recebimento da inicial

  • 11/03/2014 07:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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