14/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0818857-14.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Eduardo Alves Gutierres (Representado(a) por sua Mãe) Fabiana Alves dos Santos Guttierres DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante RepreLeg: Fabiana Alves dos Santos Gutierres Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande Diante do exposto, com o parecer, com fundamento no art. 932, inciso VIII, do CPC/2015 c.c. o art. 138, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução nº 590, de 13/04/2016), conheço o Reexame Necessário e RATIFICO a sentença, mantendo-a inalterada.

Intime-se.
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 16:06

Recebidos os autos
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:43

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 03:48

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 03:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 03:46

Juntada de tipo de documento
14/12/2024 20:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/12/2024 20:35

Negação de Seguimento
09/12/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 16:55

Recebidos os autos
03/12/2024 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 12:04

Expedida/Certificada
28/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:03

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:55

Expedida/Certificada
28/11/2024 01:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0818857-14.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Eduardo Alves Gutierres (Representado(a) por sua Mãe) Fabiana Alves dos Santos Guttierres DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante RepreLeg: Fabiana Alves dos Santos Gutierres Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 09:28

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 09:28

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865166-93.2024.8.12.0001

Apddap Acolher

Ivo Jose da Silva

Advogado: Sheila Nogueira Araujo Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 07:46

Exibir Processo

Processo nº 1420020-80.2024.8.12.0000

Thaisa Fernandes de Noronha

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Luana de Oliveira Mota

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0003242-54.2014.8.12.0005

Ministerio Publico Estadual

Jacqueline Campos Torres

Advogado: Reni Blass

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2016 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0810762-26.2023.8.12.0002

Sdb Comercio de Alimentos LTDA.

Doraci Matos Rodrigues de Oliveira

Advogado: Raissa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0810762-26.2023.8.12.0002

Doraci Matos Rodrigues de Oliveira

Sdb Comercio de Alimentos LTDA.

Advogado: Raissa Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 12:55

Exibir Processo