TJMS - 0810762-26.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 12:46
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 08:38
Transitado em Julgado em "data"
-
02/06/2025 14:09
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
30/05/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 02:20
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 00:01
Publicação
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810762-26.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Sdb Comercio de Alimentos Ltda.
Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) Apelante: CIB Consultoria Administração e Participações S/A Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Lucas Yahn Santos Vieira (OAB: 27228/MS) Apelada: Doraci Matos Rodrigues de Oliveira Advogado: Raíssa Moreira (OAB: 17459/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - VALORES COBRADOS PELO ESTABELECIMENTO APÓS O PAGAMENTO E CANCELAMENTO DO CARTÃO - DANOS MORAIS - MINORADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
29/05/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 12:26
Provimento
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27/05/2025 06:28
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 01:29
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 00:01
Publicação
-
27/05/2025 00:01
Publicação
-
26/05/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 14:31
Inclusão em pauta
-
26/05/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2025 17:20
Expedição de "tipo de documento".
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23/05/2025 17:20
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
23/05/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 15:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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