03/05/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:13

Recebidos os autos
20/04/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:25

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
16/03/2023 21:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Souto Machado Rios (OAB 11677/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0819161-45.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jheison Douglas Souto - Reqdo: Livelo S.A. - Sentença fls. 90-95: ...Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requeria a creditar em sua conta Tudo Azul a bonificação de 100% dos pontos, que corresponde a 40.000 (quarenta mil) pontos; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se *** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/03/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:43

Recebidos os autos
02/03/2023 16:43

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:43

Homologada a Transação
02/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 18:32

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/01/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/10/2022 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 10:11

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:40

Expedição de Carta.
15/08/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
11/08/2022 01:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:58

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2022 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:06

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:06

INCONSISTENTE
04/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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