TJMS - 0800249-85.2022.8.12.0017

1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

EDNA PAULA DE MORAES ENZ PONES

CPF *37.***.*60-49

Advogados

JULIANA PANES GRACA

Polo Passivo

Partes

VLA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 37.591.624/0001-30

Advogados

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA

OAB: 201392/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 11:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/09/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 20:32

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Panes Graça (OAB 21664/MS), Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 0800249-85.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Paula de Moraes Enz - Exectdo: VLA Negocios Digitais Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Frente ao exposto, caracterizada a hipótese legal prevista no inciso III, do art. 485 do CPC c/c "caput" do art. 51 da Lei 9.099/95, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, em razão do abandono da causa."

  • 11/09/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 21:02

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 21:02

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 19/08/2024 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 11:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.

  • 21/06/2024 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 20:36

    Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Panes Graça (OAB 21664/MS), Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 0800249-85.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Paula de Moraes Enz - Exectdo: VLA Negocios Digitais Ltda - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

  • 19/06/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 17:57

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 09:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 18:47

    Juntada de Informações

  • 14/03/2024 18:38

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 08:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/02/2024.

  • 16/01/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.

  • 15/01/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/09/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:15

    INCONSISTENTE

  • 25/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.

  • 17/08/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 20:37

    Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2023.

  • 19/07/2023 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 20:31

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 0800249-85.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectdo: VLA Negocios Digitais Ltda - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).

  • 09/05/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 16:09

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 13/04/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:05

    INCONSISTENTE

  • 11/04/2023 16:53

    Processo Reativado

  • 06/04/2023 09:45

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 05/04/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 13:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/03/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Panes Graça (OAB 21664/MS), Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 0800249-85.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edna Paula de Moraes Enz - Reqdo: VLA Negocios Digitais Ltda - Ante o exposto, decido o mérito e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nos seguintes termos para: 1 Condenar a ré a restituir a autora o valor de R$-209,90 (duzentos e nove reais e noventa centavos), corrigidos monetariamente e juros a contar do pagamento. 2 - Condenar o réu a pagar a autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-2.000,00 (dois mil reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a contar do pagamento.*******Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.Cumpra-se.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 09/03/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:10

    Homologada a Transação

  • 15/02/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 16:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 16:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 18/11/2022 15:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/10/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 09:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/10/2022 09:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/11/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 26/10/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 18:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2022 02:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 09/08/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.

  • 01/08/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 14:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 13:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 23/06/2022 16:18

    Expedição de Carta.

  • 22/06/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 15:46

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/07/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 23/05/2022 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2022 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.

  • 09/05/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 08:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2022 14:17

    Expedição de Carta.

  • 27/04/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 14:08

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/06/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 27/04/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 11:26

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2022 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/04/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 03/03/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:16

    INCONSISTENTE

  • 26/01/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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