18/09/2025 12:00

Prazo em Curso
30/08/2025 06:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:10

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:57

Prazo em Curso
06/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802905-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joel de Almeida Cruz - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 175, a seguir transcrito: 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 88/97), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Atente-se a parte Exequente que consta expressamente os índices de correção monetária a serem aplicados e a razão pela qual devem ser aplicados na sentença prolatada (pp. 95 e 96 - item 'd'), sendo indevida a aplicação de juros de mora como consta no cálculo de p. 174.

Prazo 10 dias.
01/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 14:26

Emissão da Relação
29/04/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 04:48

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802905-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joel de Almeida Cruz - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
10/02/2025 21:42

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 10:14

Emissão da Relação
24/01/2025 09:48

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 13:08

Recebidos os autos da Turma Recursal
23/01/2025 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/05/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2024 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2024.
10/05/2024 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2024 02:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:22

Prazo em Curso
02/05/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 13:56

Emissão da Relação
30/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 18:44

Proferida decisão interlocutória
24/04/2024 18:09

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:04

Autos preparados para expedição
16/04/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 07:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:01

Emissão da Relação
05/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:15

Registro de Sentença
05/04/2024 19:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/04/2024 17:49

Expedição de NULL.
23/01/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2023 20:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:04

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:35

Prazo em Curso
10/08/2023 21:37

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 10:16

Emissão da Relação
10/08/2023 10:14

Emissão da Relação
09/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2023 02:01

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:04

Prazo em Curso
29/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2023 20:32

Despacho Saneador
28/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
11/06/2023 02:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 07:42

Prazo em Curso
01/06/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
01/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:21

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 08:31

Emissão da Relação
31/05/2023 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:48

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
12/02/2023 01:57

Expedição de Certidão.
02/02/2023 09:00

Expedição de Certidão.
02/02/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:45

Conclusos para despacho
06/09/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 08:18

Prazo em Curso
05/09/2022 21:35

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.
02/09/2022 18:38

Emissão da Relação
02/09/2022 17:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 06:53

Prazo em Curso
03/08/2022 21:36

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
02/08/2022 20:23

Emissão da Relação
02/08/2022 19:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2022 17:53

Expedição de Certidão.
24/03/2022 18:07

Prazo em Curso
24/03/2022 18:06

Juntada de Mandado
17/03/2022 17:13

Juntada de NULL
17/03/2022 16:00

Prazo em Curso
16/03/2022 16:58

Expedição de Mandado.
16/03/2022 16:52

Expedição de Certidão.
16/03/2022 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2022 13:56

Expedição em análise para assinatura
15/03/2022 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2022 19:20

Tutela Provisória
11/03/2022 17:59

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/03/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 07:44

Prazo em Curso
08/03/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
08/03/2022 09:48

Emissão da Relação
08/03/2022 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2022 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:15

Conclusos para decisão
17/02/2022 12:14

Expedição de Certidão.
17/02/2022 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2022 12:13

Correção de Classe - Entrada
17/02/2022 11:52

Informação do Sistema
17/02/2022 11:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/02/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804698-17.2021.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Rosa Maria Morales Chiquetti

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0804698-17.2021.8.12.0019

Rosa Maria Morales Chiquetti

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2021 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0001988-25.2009.8.12.0004

Christian Pissini Espindola

Apolinario Flores Espindola

Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2009 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0800286-54.2022.8.12.0004

Alicia Rodrigues

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0122947-10.2004.8.12.0001

Thiago Cassemiro de Souza

Valdomiro Valerio Bitencourt

Advogado: Djanir Correa Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 14:38

Exibir Processo