23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:05

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802905-27.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Joel de Almeida Cruz Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/10/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 07:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:53

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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