23/07/2025 12:42

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/06/2025 17:29

Recebidos os autos
30/04/2025 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419288-02.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ines Basso Matsuda Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Jorge Elias Seba Neto Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:16

Publicação
11/04/2025 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:07

Recurso Especial
10/04/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419288-02.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ines Basso Matsuda Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Jorge Elias Seba Neto Ao recorrido para apresentar resposta
17/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 13:39

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419288-02.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Ines Basso Matsuda Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Jorge Elias Seba Neto EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRETENDIDA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.

Inexistindo provas recentes e seguras acerca da alegada hipossuficiência jurídica, deve ser mantido o indeferimento da gratuidade da Justiça.

Agravo de Instrumento não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419288-02.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Ines Basso Matsuda Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Jorge Elias Seba Neto Julgamento Virtual Iniciado
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419288-02.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Ines Basso Matsuda Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Jorge Elias Seba Neto Da análise da decisão combatida (fl. 494 - autos principais), verifica-se que ao indeferir os benefícios da justiça gratuita a parte agravante, o juízo determinou o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Posto isso, com fulcro no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, concedo o efeito suspensivo pleiteado na inicial recursal, para suspender o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente agravo.

I.

Intime-se a parte agravante para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, tais como, declaração do imposto de renda do último exercício, certidão de propriedade de bens móveis e imóveis, extratos bancários, comprovantes de despesas entre outros, sob pena de indeferimento do pedido.

II.

Intime-se a parte agravada.

Comunique-se o Juiz da causa acerca desta decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419288-02.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Ines Basso Matsuda Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Jorge Elias Seba Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861796-09.2024.8.12.0001

Marlucia Ferreira Zuza

Banco Bmg SA

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0828993-85.2015.8.12.0001

Maria Inez Ricci Dias

Oi S/A

Advogado: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0824350-33.2024.8.12.0110

Glades Guerin Pivotto Cosmo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Tiago Bana Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0824350-33.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Glades Guerin Pivotto Cosmo

Advogado: Tiago Bana Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1419288-02.2024.8.12.0000

Ines Basso Matsuda

Jorge Elias Seba Neto

Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2025 12:15

Exibir Processo