20/03/2024 04:20

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 04:14

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:27

Recebidos os autos
28/02/2024 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 18:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 16:44

Processo Reativado
18/01/2024 18:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 19:09

Recebidos os autos
09/11/2023 19:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:09

Homologada a Transação
09/11/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 18:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:31

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 08:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2023 14:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 09:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 17:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0800377-50.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juscelma Dias dos Santos Fagundes - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de pág. 61, com a informação "Mudou-se" requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
16/03/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0800377-50.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juscelma Dias dos Santos Fagundes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/03/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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