27/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:20

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:04

Recebidos os autos
21/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:54

Recebidos os autos
14/02/2025 18:54

Não recebido o recurso de parte.
14/02/2025 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:31

Recebidos os autos
10/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0804364-23.2024.8.12.0101 - Inquérito Policial - Querelante: Oracy Vieira Rocha - Fica a defesa da querelante intimada do inteiro teor da sentença de f. 30, da qual segue trecho: "ANTE O EXPOSTO, sem mais delongas e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, pela decadência, a punibilidade do investigado Elda Tania Barros de Araújo, o que faço forte nas razões supra e com base no artigo 107, inciso IV do Código Penal e artigo 38 do Código de Processo Penal."
07/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 07:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:03

Recebidos os autos
06/02/2025 19:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:03

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/01/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 20:30

Recebidos os autos
27/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 14:24

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 14:24

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 14:24

Recebidos os autos
22/01/2025 14:19

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 02:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0804364-23.2024.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - Querelante: Oracy Vieira Rocha - Intimação da parte querelante da decisão de f. 19
20/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:36

Recebidos os autos
19/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 19:07

Recebidos os autos
30/10/2024 19:07

Declarada incompetência
10/10/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:10

Recebidos os autos
09/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 07:52

Retificação de Classe Processual
07/08/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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