08/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2025 14:01

Evolução da Classe Processual
16/06/2025 19:05

Recebidos os autos
16/06/2025 19:05

Determinada Requisição de Informações
16/06/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:33

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0806391-76.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aquiles Paulus, Aquiles Paulus - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Sentença de fls. 127: "Dispositivo.

Pelo exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, confirma-se a tutela de urgência e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, com resolução do mérito, os pedidos formulados, por AQUILES PAULUS, para o fim de: Determinar que a parte requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA promova o bloqueio da conta de Whatsapp vinculada a conta telefônica de número +55 (67) 99640-7672, nos termos decididos em sede de pedido de tutela antecipada de urgência, (fls. 26/28); Condenar a requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de dano moral, em favor da parte requerente, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do dia do evento danoso (primeiro desconto indevido relativo ao contrato), até a data do efetivo pagamento." **************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:57

Recebidos os autos
13/05/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:57

Homologada a Transação
13/05/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 17:02

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:10

de Instrução e Julgamento
05/03/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:11

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:46

de Conciliação
18/12/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0806391-76.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aquiles Paulus, Aquiles Paulus - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
25/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 13:17

Recebidos os autos
22/11/2024 13:17

Tutela Provisória
22/11/2024 06:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 02:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0806391-76.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aquiles Paulus, Aquiles Paulus - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de juntar comprovante ATUALIZADO de residência em seu nome ou de terceiro com quem comprove vínculo, sob pena de indeferimento da inicial.
20/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:37

Recebidos os autos
19/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 23:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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