30/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson de Souza Borges Junior (OAB 19861/MS) Processo 0859220-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Julie Stheffany Bureman de Almeida, Jeniffer Bureman de Almeida, Jayne VItória Bureman Oliveira - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os atos citatórios pendentes de cumprimento, indicando os endereços das confrontantes a serem diligenciados ou outra medida que entender pertinente.
23/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 03:55

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson de Souza Borges Junior (OAB 19861/MS) Processo 0859220-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Julie Stheffany Bureman de Almeida, Jeniffer Bureman de Almeida, Jayne VItória Bureman Oliveira - Ré: Maria Jovita Pereira Oliveira - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 204.
05/02/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
15/12/2024 12:15

Recebidos os autos
15/12/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 04:01

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 04:00

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson de Souza Borges Junior (OAB 19861/MS) Processo 0859220-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jayne VItória Bureman Oliveira -

Vistos.

Inicialmente consigna-se que resta prejudicada designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, eis que devem ser publicados editais, citados requeridos e todos os confrontantes do imóvel.

Ademais, necessária se faz a intimação e manifestação das Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e da União), o que torna inviável e incabível referida audiência.

Assim: I.

Defere-se o pedido de gratuidade à parte postulante.

II.

Citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF).

Não existindo endereço, consulte-se os Sistemas disponibilizados ao Judiciário para localização.

III.

Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC.

IV.

Intimem-se para manifestar interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram.

V.

Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como eventuais interessados, nomeia-se, desde já, a Defensoria Pública como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC).
04/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:52

Recebidos os autos
19/11/2024 15:52

Determinada Requisição de Informações
19/11/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson de Souza Borges Junior (OAB 19861/MS) Processo 0859220-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Julie Stheffany Bureman de Almeida, Jeniffer Bureman de Almeida, Jayne VItória Bureman Oliveira - Despacho de fl. 166: " Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC), devendo providenciar: (I) Comprovar a hipossuficiência alegada, trazendo aos autos extratos da declaração do Imposto de Renda e extratos bancários. (II) Juntada das certidões imobiliárias atualizadas do imóvel dos confrontantes; (III) Sendo o caso, diante da juntada das certidões atualizadas, deverá adequar o polo passivo da ação e/ou a relação de confinantes. (IV) Certidão do Cartório distribuidor local comprovando a ausência de oposição da parte requerida no período necessário para a configuração da usucapião (documento indispensável para o trâmite da lide). Às providências e intimações necessárias. "
12/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 10:16

Recebidos os autos
18/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 19:38

Apensado ao processo numero do processo
14/10/2024 19:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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