17/09/2025 17:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878761/2025
17/09/2025 16:51

Protocolizada Petição 878761/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2025
26/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2025 Petição Nº 769245/2025 -
25/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769245/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)
22/08/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 769245/2025
22/08/2025 18:04

Protocolizada Petição 769245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025
25/07/2025 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025 22:00

Não conhecido o recurso de SELMA VARGAS FERREIRA
10/07/2025 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/07/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/07/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841845-63.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravante: Selma Vargas Ferreira Repre.

Legal: Elaine Vargas DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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