02/09/2025 18:57

Prazo em Curso
28/08/2025 06:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

1.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. 2.

Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
20/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 21:08

Emissão da Relação
18/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 13:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 13:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823487-16.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Thaina Pereira da Silva - Imptdo: Instituto Avalia - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
18/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 14:05

Manifestação do Ministério Público
18/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:10

Autos entregues em carga ao Promotor
17/02/2025 19:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:58

Emissão da Relação
17/02/2025 18:56

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 10:24

Prazo em Curso
07/02/2025 14:52

Prazo em Curso
07/02/2025 14:52

Documento Digitalizado
07/02/2025 13:35

Prazo em Curso
07/02/2025 13:35

Prazo em Curso
07/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 10:23

Prazo em Curso
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823487-16.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia - Intimação da parte para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de f. 707-729.
17/12/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 21:38

Emissão da Relação
16/12/2024 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 11:09

Juntada de Petição de Apelação
01/12/2024 08:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:46

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:16

Autos entregues em carga ao Promotor
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0823487-16.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Thaina Pereira da Silva - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Thaina Pereira da Silva contra ato praticado pelo Instituto Avalia, Secretaria Municipal de Gestão do Município de Campo Grande e Secretário Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR, partes qualificadas na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade conferida (f. 462).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
19/11/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:37

Emissão da Relação
09/11/2024 09:34

Informação do Sistema
09/11/2024 09:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:31

Registro de Sentença
04/10/2024 13:31

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 18:16

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:23

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2024 15:23

Manifestação do Ministério Público
26/06/2024 19:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:30

Autos entregues em carga ao Promotor
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:05

Prazo em Curso
06/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 11:16

Emissão da Relação
27/05/2024 17:08

Juntada de Informações
27/05/2024 14:49

Juntada de Informações
27/05/2024 08:03

Informação do Sistema
24/05/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 18:15

Prazo em Curso
15/05/2024 15:59

Juntada de Mandado
15/05/2024 15:59

Juntada de NULL
13/05/2024 18:18

Juntada de NULL
13/05/2024 18:18

Juntada de Mandado
13/05/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 15:42

Prazo em Curso
03/05/2024 15:42

Prazo em Curso
02/05/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 13:33

Prazo em Curso
01/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 18:33

Expedição de Mandado.
30/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 16:31

Expedição de Carta.
30/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:48

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 14:32

Emissão da Relação
30/04/2024 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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