02/09/2025 18:57

Prazo em Curso
28/08/2025 03:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

1.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. 2.

Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
20/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 21:07

Emissão da Relação
18/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 12:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/02/2025 13:37

Prazo em Curso
07/02/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 10:23

Prazo em Curso
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822937-21.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intimação da parte para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de f. 680-702.
17/12/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 21:36

Emissão da Relação
16/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Apelação
01/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:45

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:16

Autos entregues em carga ao Promotor
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0822937-21.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Joelma Regina da Silva Nunes - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Joelma Regina da Silva Nunes contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande - MS, partes qualificadas na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade conferida (f. 464-465).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
19/11/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:40

Emissão da Relação
08/11/2024 17:48

Informação do Sistema
08/11/2024 17:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:31

Registro de Sentença
04/10/2024 13:31

Concedida a Segurança
01/07/2024 17:15

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:44

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2024 14:44

Manifestação do Ministério Público
26/06/2024 19:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:26

Autos entregues em carga ao Promotor
25/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:05

Prazo em Curso
06/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 11:25

Emissão da Relação
27/05/2024 16:37

Juntada de Informações
27/05/2024 15:05

Juntada de Informações
23/05/2024 18:14

Prazo em Curso
13/05/2024 18:23

Juntada de NULL
13/05/2024 18:23

Juntada de Mandado
13/05/2024 18:16

Juntada de NULL
13/05/2024 18:16

Juntada de Mandado
13/05/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 15:41

Prazo em Curso
03/05/2024 15:41

Prazo em Curso
02/05/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 13:33

Prazo em Curso
01/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 16:30

Expedição de Carta.
30/04/2024 16:30

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:30

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:30

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 14:15

Emissão da Relação
30/04/2024 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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