13/12/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 08:24

Expedição de Ofício.
13/12/2024 07:47

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:52

INCONSISTENTE
19/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418801-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Lucimar Gomes da Silva Advogada: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644O/MT) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Interessado: Top Clube Bradesco Segurança Educação e Assistência Social Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZATÓRIA DE SEGURO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITADA - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME PRÓPRIO - DESNECESSIDADE.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Impugnação rejeitada, ante a ausência de provas aptas a revogar o benefício que milita em favor da parte.

A juntada de comprovante de residência em nome próprio não é documento indispensável para a propositura da ação.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/11/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418801-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Lucimar Gomes da Silva Advogada: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644O/MT) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Interessado: Top Clube Bradesco Segurança Educação e Assistência Social Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/11/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio
05/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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