29/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em "data"
02/04/2025 17:11

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 11:01

Recebidos os autos
02/04/2025 11:01

Confirmada
01/04/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 15:00

Não recebido o recurso de ""nome da parte".
28/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419744-49.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Josiane Afonso Ferreira Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
24/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419744-49.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Autora: Josiane Afonso Ferreira Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fundamento no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para que, em 5 (cinco) dias, junte as Guias de Recolhimento Judicial, devidamente pagas, sob pena de não conhecimento da demanda.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 18:00

Gratuidade da Justiça
04/02/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 11:36

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 11:36

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 11:36

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 11:55

Confirmada
05/12/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419744-49.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Autora: Josiane Afonso Ferreira Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Dessa forma, inexistindo pedido de concessão da justiça gratuita nestes autos, mas tão somente a informação do privilégio naquela demanda, intime-se a requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize o pagamento das guias das taxas judiciárias pertinentes, assim como providencie o depósito necessário, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:35

Expedida/Certificada
26/11/2024 00:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419744-49.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Autora: Josiane Afonso Ferreira Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 16:35

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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