TJMS - 0001290-46.2024.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 17:16
Transitado em Julgado em "data"
-
01/04/2025 17:52
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 17:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/04/2025 17:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/03/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 01:36
Confirmada
-
21/03/2025 01:36
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 12:30
Recebidos os autos
-
18/03/2025 12:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/03/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/03/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/03/2025 05:51
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 00:01
Publicação
-
07/03/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/03/2025 15:41
Não-Provimento
-
16/01/2025 18:02
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 20:30
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 14:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/11/2024 14:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/11/2024 11:44
Confirmada
-
29/11/2024 11:44
Confirmada
-
23/11/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 10:36
Expedida/certificada
-
22/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 10:35
Expedição de "tipo de documento".
-
22/11/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 06:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/11/2024 06:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/11/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:01
Publicação
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0001290-46.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roberto Toshio Ishima Maeda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/11/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/11/2024 16:06
Expedição de "tipo de documento".
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19/11/2024 16:06
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
19/11/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 17:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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