10/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:35

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:28

Homologada a Transação
08/05/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 21:02

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 19:15

Recebidos os autos
29/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS) Processo 0824427-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Sampaio Costa - Intimação da parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, ou sendo o caso, em não havendo outras provas, diga quanto ao julgamento imediato da lide.
03/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 04:10

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 03:07

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 03:07

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:54

de Conciliação
06/02/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0824427-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Sampaio Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 19:07

Recebidos os autos
04/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:50

Recebidos os autos
16/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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