07/03/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 09:22

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:11

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 10:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419572-10.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Marcelino Duarte Advogado: Ruy Luiz Falcão Novaes (OAB: 2640/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Interessado: José Aranda Advogado: Lucas Baravelli de Oliveira (OAB: 27013/MS) TerIntCer: Secretaria da Receita Federal Síndico: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional TerIntCer: Alan Rocha Flores TerIntCer: José Ellis Ripper Filho Advogado: Antônio José Fernandes Filho (OAB: 216841/SP) TerIntCer: José Milton da Silva Advogada: Maura Lúcia Barbosa Leal (OAB: 10605/MS) TerIntCer: Wagner Dias dos Santos (Espólio) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) TerIntCer: Gabriela Emer Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) TerIntCer: Cristiane Haussler TerIntCer: Juliano Quelho Witzler Ribeiro Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS) TerIntCer: Guinther Miranda Souza Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogada: Flavia Nebo de Azevedo Antunes Perez (OAB: 18815B/MS) Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) Advogado: Ana Flavia Amado Penafortte (OAB: 25178B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) TerIntCer: Marcelino Duarte Advogado: Ruy Luiz Falcão Novaes (OAB: 2640/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ORDEM DE PREFERÊNCIA DE CREDORES - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA EM RELAÇÃO A UM DELES - LIBERAÇÃO DO CRÉDITO.

Inexistindo controvérsia quanto à classificação de um dos credores, não há fundamento jurídico capaz de justificar a liberação do crédito somente após o trânsito em julgado da decisão.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR .
16/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 18:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 18:04

Provimento
13/12/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 08:37

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
12/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
11/12/2024 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 14:48

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 20:35

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 18:10

Inclusão em Pauta
23/11/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419572-10.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Marcelino Duarte Advogado: Ruy Luiz Falcão Novaes (OAB: 2640/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Interessado: José Aranda Advogado: Lucas Baravelli de Oliveira (OAB: 27013/MS) TerIntCer: Secretaria da Receita Federal Síndico: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional TerIntCer: Alan Rocha Flores TerIntCer: José Ellis Ripper Filho Advogado: Antônio José Fernandes Filho (OAB: 216841/SP) TerIntCer: José Milton da Silva Advogada: Maura Lúcia Barbosa Leal (OAB: 10605/MS) TerIntCer: Wagner Dias dos Santos (Espólio) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) TerIntCer: Gabriela Emer Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) TerIntCer: Cristiane Haussler TerIntCer: Juliano Quelho Witzler Ribeiro Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS) TerIntCer: Guinther Miranda Souza Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogada: Flavia Nebo de Azevedo Antunes Perez (OAB: 18815B/MS) Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) Advogado: Ana Flavia Amado Penafortte (OAB: 25178B/MS) Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) TerIntCer: Marcelino Duarte Advogado: Ruy Luiz Falcão Novaes (OAB: 2640/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/11/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
20/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:20

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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