13/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:06

Recebidos os autos
04/12/2024 09:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828689-71.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Calebe Junior Duarte Preite DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante RepreLeg: Jaqueline Duarte dos Santos Preite IV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.

Ciência à PGJ.
26/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828689-71.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Calebe Junior Duarte Preite DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante RepreLeg: Jaqueline Duarte dos Santos Preite Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 18:22

Negado seguimento a Recurso
25/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:35

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:35

Distribuído por sorteio
22/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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