15/12/2022 11:09

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 11:07

INCONSISTENTE
14/12/2022 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Silvana Scaquetti (OAB 4314/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS), Edgard Silva Wegner (OAB 25186/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Matias Ramos Fischel (OAB 82185/RS), Paulo Fischel (OAB 9739/RS) Processo 0806230-44.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wadner Absalon - Reqdo: Alin Noel, Compania Panamena de Aviación S/A., Skyteam Agencia de Viagens Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Portanto, ressaltando-se novamente que, acerca dos pressupostos processuais não há preclusão para o juiz, a quem é lícito, em qualquer tempo e grau de jurisdição, examiná-los, nos termos do comando estampado no artigo 485, § 3º, do Código de Processo Civil, DECLARO A ILEGITIMIDADE ATIVA DE WADNER ABSALON e JULGAR EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do Art. 485, IV, do CPC.

Isento de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Cumpra-se.;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.
25/11/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:56

Homologada a Transação
10/11/2022 17:56

Recebidos os autos
10/11/2022 10:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2022 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2022 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2022 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2022 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2022 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2022 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/01/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 08:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2021 16:49

Recebidos os autos
17/10/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/10/2021 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2021 13:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/10/2021 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2021 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 07:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2021 07:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2021 13:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2021 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2021 20:56

Recebidos os autos
03/08/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2021 14:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2021 18:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2021 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 04:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2021 17:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2021 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2021 08:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 17:50

Recebidos os autos
09/06/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2021 14:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2021 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2021 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2021 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2021 18:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2021 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 06:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2021 06:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2021 06:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2021 05:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2021 16:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 17:58

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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