17/07/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
28/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 19:25

Recebidos os autos
26/06/2023 19:25

Expedição de Certidão.
26/06/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 19:25

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:21

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:24

Recebidos os autos
16/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:45

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:23

INCONSISTENTE
20/04/2023 14:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/04/2023 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2023 10:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/04/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
29/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:18

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:18

Homologada a Transação
15/03/2023 15:18

Recebidos os autos
15/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:22

Conclusos para julgamento
15/03/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 14:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/01/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulina Rosa Fontoura Jeha (OAB 6027/MS), Dominga Alhenir Siqueira Rocha Brito (OAB 6232/MS), Paulina Rosa Fontoura Jeha (OAB 6027/MS), Hicaro Barbosa Britez (OAB 23779/MS) Processo 0820772-67.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Denise Maria de Almeida Liberato Abath, Horácio Almeida Liberato - Intima-se: RECEBO os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o artigo 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do artigo 1.065 do CPC.

INTIME-SE a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.
12/01/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 15:01

Recebidos os autos
09/12/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:40

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:14

Realizado cálculo de custas
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Paulina Rosa Fontoura Jeha (OAB 6027/MS), Dominga Alhenir Siqueira Rocha Brito (OAB 6232/MS), Paulina Rosa Fontoura Jeha (OAB 6027/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Hicaro Barbosa Britez (OAB 23779/MS) Processo 0820772-67.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Trevizan Rodrigues Silva - Ré: Denise Maria de Almeida Liberato Abath, Horácio Almeida Liberato - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente condenando o Requerido ao pagamento do valor total de R$ 1.083,33 (um mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) com acréscimo de 10% de multa contratual (Cláusula 3.5), referente a aluguel proporcional do mês de agosto/2021, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IGP-M, a partir do vencimento ocorrido, em 13.08.2021, e acrescidos de juros de mora a partir da data da citação.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
25/11/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 08:18

Expedição de Certidão.
13/11/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 08:18

Homologada a Transação
13/11/2022 08:18

Recebidos os autos
13/11/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:28

Conclusos para julgamento
11/11/2022 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 01:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 19:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 19:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 16:26

Juntada de Mandado
02/08/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 16:01

Juntada de Mandado
01/08/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 16:01

Juntada de Mandado
01/08/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:36

Expedição de Mandado.
20/07/2022 17:36

Expedição de Mandado.
20/07/2022 17:36

Expedição de Mandado.
19/07/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
23/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 18:31

Recebidos os autos
22/05/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:52

Conclusos para despacho
17/05/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 06:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2022.
25/02/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:12

Juntada de Mandado
23/02/2022 15:09

Recebidos os autos
23/02/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:06

Conclusos para decisão
22/02/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2022 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/08/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/02/2022 12:55

Juntada de Mandado
11/02/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 06:50

Expedição de Mandado.
25/01/2022 06:50

Expedição de Mandado.
11/01/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:28

Expedição de Certidão.
11/01/2022 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2022 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/12/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 07:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.
13/12/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 13:44

Recebidos os autos
10/12/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 12:42

Juntada de Mandado
08/12/2021 12:42

Juntada de Outros documentos
08/12/2021 12:42

Juntada de Mandado
08/12/2021 12:42

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 13:58

Conclusos para decisão
06/12/2021 13:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/11/2021 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2021.
18/11/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:49

Expedição de Mandado.
18/11/2021 11:49

Expedição de Mandado.
26/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 14:24

Expedição de Certidão.
26/10/2021 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2021 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/10/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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