TJMS - 0819651-04.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2023 11:56
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2023 10:49
Processo Reativado
-
15/12/2022 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2022 11:02
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2022 10:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2022 06:28
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Souza Garces Costa (OAB 9226/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0819651-04.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Toledo Guimarães - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.
Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Requerente, declarando a inexistência e inexigibilidade do débito cobrado pela Requerida, de R$ 327,46 (trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), e de todos os demais débitos para com a Requerida, os quais já se encontram cancelados, segundo por ela informado na contestação (p. 157).
Julgo improcedente os demais pedidos na forma já deduzida.
Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se. -
25/11/2022 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 06:57
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 13:07
Homologada a Transação
-
14/11/2022 13:06
Recebidos os autos
-
14/11/2022 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2022 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2022 08:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2022 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2022 13:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/10/2022 18:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2022 01:34
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 11:46
Recebidos os autos
-
16/05/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 10:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/05/2022 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2022 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2022 15:23
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/05/2022 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/01/2022 02:39
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 03:56
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 02:02
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 16:47
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/11/2021 16:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/11/2021 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2021 18:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2021 09:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 07:51
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2021 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/10/2021 17:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/10/2021 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/10/2021 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2021 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2021 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2021 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 13:38
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2021 17:01
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2021 13:08
Recebidos os autos
-
19/10/2021 13:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/10/2021 07:32
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/10/2021 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2021 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2021 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 08:57
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 08:38
Recebidos os autos
-
07/10/2021 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 11:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2021 17:49
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 17:48
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 16:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1418505-78.2022.8.12.0000
Celso Eduardo de Albuquerque Berthe
Juiz(A) de Direito da 3ª Vara Criminal D...
Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2022 14:30
Processo nº 0827925-20.2022.8.12.0110
Real Brasil Consultoria LTDA - ME
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thiago Novaes Sahib
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2022 18:25
Processo nº 0811425-73.2022.8.12.0110
Ursulina Maria Almeida Ferreira
Lojas Avenida S.A. (Tecelagem Avenida)
Advogado: Janete Leal Candido
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2022 11:55
Processo nº 0800131-63.2018.8.12.0110
Gisele Karla Nunes Moura
Celia dos Santos Rodrigues
Advogado: Jose Wilson Nunes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2018 13:35
Processo nº 0820772-67.2021.8.12.0110
Adriano Trevizan Rodrigues Silva
Denise Maria de Almeida Liberato Abath
Advogado: Felipe Barbosa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/10/2021 10:37