04/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 07:24

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 18:07

Recebidos os autos
16/12/2024 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 15:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/12/2024 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0922709-88.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS) Apelado: Rodrigo da Silva DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) EMENTA - TRÁFICO DE DROGAS - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DÚVIDAS FUNDADAS SOBRE A AUTORIA DELITIVA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

I.

Mantém-se a absolvição do apelado diante da existência de dúvidas fundadas de que a droga lhe pertencia, sobretudo porque a cela na qual os entorpecentes foram localizadas era ocupada por diversas pessoas.

II.

Recurso desprovido.

Contra o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:06

Não-Provimento
12/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:44

Inclusão em pauta
26/11/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 21:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 21:36

Recebidos os autos
25/11/2024 21:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 21:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:21

Expedida/Certificada
25/11/2024 01:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0922709-88.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS) Apelado: Rodrigo da Silva DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 10:41

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 10:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0908695-65.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Jose Edilson de Souza

Advogado: Nayara Michelli Alves Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0908695-65.2024.8.12.0001

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Jose Edilson de Souza

Advogado: Cleberson Baeve de Souza

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0824622-27.2024.8.12.0110

Fernando Fernandes da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Lucas de Souza Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/10/2024 04:41

Exibir Processo

Processo nº 0824622-27.2024.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Fernando Fernandes da Silva

Advogado: Lucas de Souza Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0808604-16.2014.8.12.0001

Flausina Antonia Nerys Silva

Maria Uliana Ramos

Advogado: Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica Da...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2014 14:48

Exibir Processo