06/09/2025 00:43

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 08:25

Expedição de NULL.
01/09/2025 06:40

Autos preparados para expedição
01/09/2025 06:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:40

Prazo em Curso
19/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 14:26

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 13:42

Emissão da Relação
06/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:56

Prazo em Curso
04/08/2025 09:41

Expedição de NULL.
04/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 10:00

Autos preparados para expedição
01/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:58

Emissão da Relação
15/07/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:04

Expedição de NULL.
07/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:04

Autos preparados para expedição
03/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
02/07/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 18:11

Prazo em Curso
05/06/2025 18:08

Expedição de Carta.
05/06/2025 18:08

Expedição de Carta.
26/05/2025 07:57

Autos preparados para expedição
26/05/2025 07:55

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 09:21

Prazo em Curso
08/05/2025 16:08

Expedição de NULL.
30/04/2025 08:23

Prazo em Curso
30/04/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 21958A/MS) Processo 0000684-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Elo Serviços S.A., Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, conheço o recurso de embargos de declaração e dou-lhe provimento para alterar a parte dispositiva da sentença para constar o seguinte: (...) I- Declarar a inexistência do débito impugnado nestes autos, e caberá ao Banco Bradesco S/A, exclusivamente, cancelar as compras contestadas no cartão de crédito do autor, realizadas nos dias 27/12/2023, 12/01/2024, 13/01/2024, 20/01/2024 e 21/01/2024, totalizando o valor de R$ 4.988,51, inclusive cancelar os juros e encargos decorrentes do não pagamento da fatura e, por último, determinar que as rés efetuem o estorno dos citados valores no cartão de crédito do autor, contados da intimação da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitados a 30 (trinta) dias; (...).

No mais, persiste a sentença tal qual como lançada.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. ".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.".
29/04/2025 11:19

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 09:06

Emissão da Relação
29/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:12

Prazo em Curso
19/03/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:44

Registro de Sentença
19/03/2025 15:44

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2025 10:22

Expedição de NULL.
28/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2024 06:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:57

Expedição de NULL.
26/11/2024 14:52

Autos preparados para expedição
26/11/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 21958A/MS) Processo 0000684-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Elo Serviços S.A., Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por João Ricardo de Oliveira, nesta Ação Declaratória de Inexistência de Débito, movida em relação ao Elo Serviços S/A e Banco Bradesco S/A, para o fim de: I- Declarar a inexistência do débito impugnado nestes autos, referente as compras contestadas no cartão de crédito do autor, realizadas nos dias 27/12/2023, 12/01/2024, 13/01/2024, 20/01/2024 e 21/01/2024, totalizando o valor de R$ 4.988,51, inclusive cancelar os juros e encargos decorrentes do não pagamento da fatura e, por último, determinar que as rés efetuem o estorno dos citados valores no cartão de crédito do autor, contados da intimação da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitados a 30 (trinta) dias; Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
21/11/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 09:21

Autos preparados para expedição
21/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:17

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 09:16

Emissão da Relação
13/11/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:52

Registro de Sentença
13/11/2024 17:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/11/2024 14:11

Expedição de NULL.
01/11/2024 09:20

Informação do Sistema
01/11/2024 09:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:55

Prazo em Curso
11/06/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 02:54:17, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/06/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2024 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 19:54

Decretação de revelia
14/05/2024 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 16:18

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/05/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/06/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/05/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2024 15:52

Expedição de Carta.
17/04/2024 15:52

Expedição de Carta.
17/04/2024 15:50

Prazo em Curso
17/04/2024 15:46

Prazo em Curso
17/04/2024 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2024 18:13

Autos preparados para expedição
10/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 03:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/04/2024 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 18:02

Tutela Provisória
22/03/2024 16:01

Documento Digitalizado
22/03/2024 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 15:19

Documento Digitalizado
20/03/2024 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:36

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:05

Autos preparados para expedição
21/02/2024 12:05

Prazo em Curso
20/02/2024 16:57

Expedição de Ofício.
20/02/2024 16:57

Expedição de Ofício.
20/02/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 16:30

Outras Decisões
15/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:13

Documento Digitalizado
15/02/2024 13:13

Documento Digitalizado
15/02/2024 13:13

Documento Digitalizado
15/02/2024 13:13

Documento Digitalizado
15/02/2024 13:13

Documento Digitalizado
15/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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