22/09/2025 18:21

Conclusos para despacho
11/09/2025 06:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 15:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2025 10:00

Prazo em Curso
20/05/2025 06:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 11:20

Prazo em Curso
06/05/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0802744-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Antunes de Oliveira, Luzya Natallya Kotai Lemos - Intima-se acerca do Recurso de Apelação de fls. 380/382.
01/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 09:00

Emissão da Relação
17/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Apelação
20/03/2025 10:02

Prazo em Curso
10/03/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/03/2025 07:34

Emissão da Relação
20/02/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:00

Registro de Sentença
20/02/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 07:18

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0802744-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Antunes de Oliveira, Luzya Natallya Kotai Lemos - Intima-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
13/02/2025 21:04

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/02/2025 09:06

Emissão da Relação
11/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 11:29

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0802744-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Antunes de Oliveira, Luzya Natallya Kotai Lemos - Intimação da parte autora para réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
27/01/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 15:16

Emissão da Relação
17/12/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0802744-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Antunes de Oliveira, Luzya Natallya Kotai Lemos - 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 02.

Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.
18/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:32

Expedição de Carta.
13/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/11/2024 15:29

Emissão da Relação
15/10/2024 10:09

Prazo em Curso
20/09/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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