TJMS - 0821009-04.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROGERIO DE AVELAR

ROBERTO DE AVELAR

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS

OAB: 20240/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/01/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:59

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2023 10:10

Recebidos os autos
16/01/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2023 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Santos (OAB 20240/MS) Processo 0821009-04.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vithal Academia Eireli - Me - Exectdo: Jânio Novaes de Amorim - Intimação da parte executada para informar os dados bancários necessários à expedição da guia de levantamento do valor remanescente.
16/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2022 14:27

Recebidos os autos
12/12/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2022 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2022 12:55

INCONSISTENTE
08/12/2022 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Santos (OAB 20240/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS) Processo 0821009-04.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vithal Academia Eireli - Me - Exectdo: Jânio Novaes de Amorim - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Firmadas as razões, no mérito, em face das razões já expostas e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, que JÂNIO NOVAES DE AMORIM interpôs em face de VITHAL ACADEMIA EIRELI-ME, reconhecendo parcialmente a validade da execução apresentada diante da constatação de excesso, pelo que se faz necessária a retificação do valor devido que passa a ser de R$ 502,14 (quinhentos e dois reais e quatorze centavos).

Por consequência, declaro extintos os Embargos opostos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência do valor penhorado de R$ 502,14, em favor do exequente/embargado, com as correções da conta única.

Em relação ao valor remanescente, também deverá se expedido alvará de transferência, para devolução ao executado/embargante, com as devidas correções da conta única.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar o embargante/executado no pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
29/11/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 05:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 04:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 11:00

Homologada a Transação
14/11/2022 10:59

Recebidos os autos
14/11/2022 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2022 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2022 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 17:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2022 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2022 01:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2022 14:29

INCONSISTENTE
29/07/2022 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 07:48

Recebidos os autos
01/07/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2022 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2022 16:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/05/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2022 16:50

Recebidos os autos
13/04/2022 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2022 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2022 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2022 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2022 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2022 16:48

Recebidos os autos
06/02/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2021 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2021 10:18

INCONSISTENTE
29/11/2021 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2021 10:40

Recebidos os autos
21/11/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 10:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010029-31.2021.8.12.0110

Luiz Antonio de Melo

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1606301-18.2022.8.12.0000

Janaina Garcia Alves

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Ana Paula de Almeida Chaves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1419813-52.2022.8.12.0000

Condominio Residencial Parque Castello D...

Izamar Lima Alves

Advogado: Gabriel Gallo Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0830444-38.2021.8.12.0001

Leticia da Silva

Odontoprev S/A

Advogado: Ana Paula Paniago

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2021 23:50

Exibir Processo

Processo nº 1417131-27.2022.8.12.0000

Luis Carlos de Andrade Mellendes

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Caio Molina Ambrizzi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 10:14

Exibir Processo