18/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
20/12/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 17:56

Recebidos os autos
18/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:55

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 03:33

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria (OAB 22971/MS), Andre Clarintino da Silva (OAB 29639/MS), Wilker Pedroso de Souza (OAB 28441/MS) Processo 0900353-36.2024.8.12.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Rodrigues De Oliveira - Diante do exposto, revogo a prisão de Francisco Rodrigues De Oliveira, substituindo pelas seguintes medidas cautelares diversas da prisão do art. 319 do CPP, recolhimento domiciliar noturno; proibição de frequentar bares e locais com consumo de álcool, proibição de sair da comarca por mais de 8 dias sem autorização do juízo; advertido que deverá informar o juízo sobre qualquer alteração de endereço.

Expeça-se alvará de soltura em favor do denunciado colocando-o imediatamente em liberdade se por outro motivo não estiver preso sob as condições acima.
12/12/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 17:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria (OAB 22971/MS), Andre Clarintino da Silva (OAB 29639/MS), Wilker Pedroso de Souza (OAB 28441/MS) Processo 0900353-36.2024.8.12.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Rodrigues De Oliveira - Intimação de que foi designada audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 12/12/2024, às 13h30min
11/12/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:25

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:04

Recebidos os autos
11/12/2024 14:03

Revogada a Prisão
11/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA (OAB 18158A/MS), Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte (OAB 15877/MS) Processo 0900353-36.2024.8.12.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Rodrigues De Oliveira - Decisão fl. 297: Em atenção ao pedido formulado pelo réu, tenho que tal pedido não comporta deferimento.

Em que pese os relatos de problema de saúde mencionados no pedido, verifica-se que as necessidades médicas do denunciado vêm sendo atendidas.

Ademais, de se ressaltar que a audiência de instrução e julgamento está agendada para a próxima a semana, no dia 12/12/2025 e que a assistente social informou a possibilidade de realizar a escolta também para a próxima semana.

Logo, não se constata qualquer negligência ou demora no trato relativo às necessidades do denunciado.

Sendo assim, considerando todo o já fundamentado para a manutenção da segregação do denunciado, indefiro o pedido de fls. 274-279 e 94-295. Às providências e intimações necessárias.
06/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:57

Recebidos os autos
06/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 18:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:59

Recebidos os autos
05/12/2024 13:59

Decisão ou Despacho
03/12/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 14:58

Recebidos os autos
02/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:25

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:41

Recebidos os autos
27/11/2024 15:41

Decisão ou Despacho
27/11/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 17:11

Recebidos os autos
26/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA (OAB 18158A/MS), Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte (OAB 15877/MS) Processo 0900353-36.2024.8.12.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Rodrigues De Oliveira - Fica a defesa intimada da decisão de fl. 193/194: ") Não vislumbro, por ora, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP - Código de Processo Penal e inexistem questões prejudiciais a serem analisadas, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 12/12/2024, às 13h30min.

O ato será realizado presencialmente, devendo a parte denunciada, as vítimas e testemunhas comparecerem ao forum desta comarca de São Gabriel do Oeste/MS, salvo os que residem fora da comarca, que deverão ser ouvidos por meio de videoconferência (Sistema Microsoft TEAMS)"
12/11/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:49

Recebidos os autos
29/10/2024 15:49

Decisão ou Despacho
29/10/2024 03:44

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 20:25

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:08

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 14:35

Evolução da Classe Processual
10/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:16

Recebidos os autos
09/10/2024 15:16

Recebida a denúncia
09/10/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:13

Recebidos os autos
09/10/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 09:14

Apensado ao processo numero do processo
08/10/2024 09:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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