26/03/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 07:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
04/12/2024 00:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Sadalla (OAB 2472/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0029574-56.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: D & M Publicidade Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
11/11/2024 23:12

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:06

Autos preparados para expedição
08/11/2024 10:03

Autos preparados para expedição
08/11/2024 09:46

Emissão da Relação
30/10/2024 19:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:25

Registro de Sentença
30/10/2024 19:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:42

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:42

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 14:02

Conclusos para decisão
23/09/2020 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2020.
10/07/2020 00:57

Expedição de Certidão.
01/07/2020 22:54

Publicado ato_publicado em 01/07/2020.
01/07/2020 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2020 18:48

Expedição de Certidão.
30/06/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2020.
27/05/2020 07:22

Prazo em Curso
21/05/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2020 16:05

Expedição de Carta.
31/01/2019 04:49

Expedição de Certidão.
17/01/2019 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019 11:33

Expedição de Certidão.
14/01/2019 10:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 13:49

Conclusos para decisão
22/11/2018 13:48

Expedição de Certidão.
22/11/2018 13:46

Processo convertido em eletrônico
20/11/2018 17:53

Juntada de NULL
30/04/2015 13:48

Documento Digitalizado
25/07/2014 16:54

Prazo em Curso
25/07/2014 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2014 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2014 14:01

Conclusos para despacho
23/07/2014 13:33

Expedição de Certidão.
20/01/2014 15:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/01/2014 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2014 16:02

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
27/05/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
22/05/2013 12:00

Juntada de Mandado
06/05/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
09/06/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
03/05/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
02/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
25/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2003

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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