26/03/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 07:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
04/12/2024 00:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Stella Maria Araujo (OAB 7068/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0029679-33.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Erci Cavalcante Rodrigues - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
11/11/2024 23:12

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:06

Autos preparados para expedição
08/11/2024 10:03

Autos preparados para expedição
08/11/2024 09:48

Emissão da Relação
30/10/2024 19:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:25

Registro de Sentença
30/10/2024 19:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:42

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:42

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 01:35

Documento Digitalizado
20/05/2024 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024 12:25

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 12:26

Autos preparados para expedição
12/12/2023 16:54

Juntada de NULL
17/12/2021 14:32

Prazo em Curso
30/11/2021 13:50

Expedição de Mandado.
27/10/2021 08:46

Expedição em análise para assinatura
29/09/2020 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2020.
02/07/2020 07:14

Prazo em Curso
05/06/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2020 15:46

Expedição de Carta.
21/02/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 15:27

Expedição de Certidão.
21/01/2019 17:34

Expedição de Certidão.
21/01/2019 15:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2019 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 17:07

Conclusos para decisão
13/12/2018 17:06

Expedição de Certidão.
13/12/2018 17:05

Processo convertido em eletrônico
13/12/2018 16:48

Juntada de NULL
26/05/2015 14:02

Documento Digitalizado
25/07/2014 17:20

Prazo em Curso
25/07/2014 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2014 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2014 12:30

Conclusos para despacho
23/07/2014 12:19

Expedição de Certidão.
17/01/2014 14:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/01/2014 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2014 16:17

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
23/05/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
22/05/2013 12:00

Juntada de Mandado
07/05/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
08/06/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
06/07/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
09/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
29/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2003

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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