26/03/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:27

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
04/12/2024 00:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Sadalla (OAB 2472/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0034507-72.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rojam Petroleos Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
11/11/2024 23:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:49

Autos preparados para expedição
08/11/2024 10:43

Emissão da Relação
30/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:28

Registro de Sentença
30/10/2024 16:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:45

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:45

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:24

Juntada de Informações
28/10/2021 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.
11/09/2021 00:41

Expedição de Certidão.
01/09/2021 11:05

Expedição de Certidão.
01/09/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.
30/08/2021 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.
10/05/2021 07:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/04/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2020 16:17

Expedição de Carta.
20/03/2017 17:11

Autos preparados para expedição
27/03/2015 18:58

Autos preparados para expedição
27/03/2015 18:57

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/03/2014 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2014 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2014 13:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
29/01/2014 17:59

Autos preparados para vista/intimação
23/01/2014 17:33

Expedição de Certidão.
23/01/2014 17:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2014 17:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2014 17:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2014 17:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2014 17:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2014 17:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2014 17:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2014 17:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2014 17:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2012 12:00

Expedição de Certidão.
08/08/2012 12:00

Juntada de Mandado
10/02/2005 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
17/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
08/09/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2003

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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