TJMS - 0062005-46.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 17:27
Transitado em Julgado em data
-
14/02/2025 07:28
Decorrido prazo de parte
-
04/12/2024 00:47
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0062005-46.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pedro Joao Torres - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
11/11/2024 23:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 00:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 00:46
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 06:38
Decorrido prazo de parte
-
22/03/2024 01:46
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 08:52
Recebidos os autos
-
01/03/2024 08:52
Decisão ou Despacho
-
25/03/2020 00:30
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 06:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2020 07:18
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 10:39
Juntada de Petição de tipo
-
14/12/2019 03:13
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2019 15:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2019 15:48
Ato ordinatório praticado
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27/11/2019 09:51
Recebidos os autos
-
27/11/2019 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2019 14:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2019 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2019 14:23
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2019 14:27
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2014 14:59
Juntada de Petição de tipo
-
06/08/2014 17:29
Recebidos os autos
-
14/09/2011 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
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18/12/2003 12:00
Recebidos os autos
-
17/11/2003 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
04/11/2003 12:00
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2003
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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