TJMS - 0800161-91.2024.8.12.0109
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 07:47
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 07:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/12/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 0800161-91.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: As Negócios Digitais Ltda - A parte exequente não comprovou que se enquadra nos conceitos de microempresa ou empresa de pequeno porte, razão pela qual está impedida de postular perante este Juizado Especial.
Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo. -
02/12/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
-
02/12/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 16:44
Recebidos os autos
-
21/11/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 16:44
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
21/11/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 22:29
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 0800161-91.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: As Negócios Digitais Ltda - Defiro o prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Às providências. -
07/11/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
-
07/11/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 16:39
Recebidos os autos
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30/10/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.
-
24/09/2024 06:03
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 22:33
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
-
23/09/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 09:40
Recebidos os autos
-
14/09/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 18:21
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 17:54
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2024 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 23:29
Recebidos os autos
-
10/09/2024 23:29
Declarada incompetência
-
18/06/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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