17/09/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
17/09/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 878080/2025
17/09/2025 16:02

Protocolizada Petição 878080/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/09/2025
30/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801122/2025
30/08/2025 01:40

Protocolizada Petição 801122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025
28/08/2025 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025 16:20

Conheço do agravo de ANA CRISTINA DUARTE VEIGA para não conhecer do Recurso Especial
16/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
16/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/06/2025 23:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 546570/2025
15/06/2025 23:18

Protocolizada Petição 546570/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2025
03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
29/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
29/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
19/05/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/05/2025 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0912789-90.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Cristina Duarte Veiga DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0912789-90.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Cristina Duarte Veiga DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Francisco Neves Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/04/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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