28/02/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0864134-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina Aparecida Galvão dos Santos - Carolina Aparecida Galvão dos Santos, Miguel Aparecido Galvão dos Santos, Representado(a) por sua Mãe Carolina Aparecida Galvão dos Santos e Melina Paiva Galvão, Representado(a) por sua Mãe Carolina Aparecida Galvão dos Santos, parte autora da presente ação, informa desistência do feito (fl. 35).

Vieram-se conclusos.

Homologo o pedido de desistência com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

P.

R.

I.

C.

Anotações e comunicações necessárias.

Sem custas e honorários.

O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica).

Oportunamente, arquivem-se
27/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:11

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:45

Recebidos os autos
26/02/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:45

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 07:45

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0864134-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina Aparecida Galvão dos Santos, Melina Paiva Galvão, Miguel Aparecido Galvão dos Santos - Vistos, etc.

O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. 1- Ao analisar os autos, notou-se que a autora requereu a justiça gratuita (f. 01), todavia, não demonstrou documento que comprovasse a necessidade da concessão da benesse.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente os documentos abaixo relacionados, e indeferimento de justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º do CPC: documentos que comprovem à exaustão, a alegada hipossuficiência econômica (declaração do último exercício de imposto de renda, holerites, receitas e despesas, contas de consumo, faturas de cartões de crédito etc). 2- Observa-se ainda, que a autora alega ter efetuado a compra de passagens aéreas da empresa ré, todavia, não colacionou documentos que comprovassem o vínculo entre as partes (comprovante de pagamento das passagens, documentos descritivos dos serviços contratados).

Portanto, intime-se a autora para que no prazo de 15 dias, junte aos autos documentos relacionados no ítem 2 supra, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, Parágrafo Único, do CPC.

Após, venham os autos conclusos na fila de iniciais.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:01

Recebidos os autos
21/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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