23/09/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:37

Prazo em Curso
04/09/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
03/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 18:56

Emissão da Relação
26/08/2025 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:59

Registro de Sentença
26/08/2025 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 16:01

Conclusos para decisão
10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
08/07/2025 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2025 08:01

Prazo em Curso
30/06/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 14:06

Emissão da Relação
04/06/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 08:16

Prazo em Curso
04/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 18:25

Emissão da Relação
02/06/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:50

Registro de Sentença
02/06/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
15/04/2025 02:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
21/03/2025 14:06

Prazo em Curso
21/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0807058-20.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zezita dos Santos Oliveira - Réu: Abrasprev Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - REPUBLICA-SE PARA CONSTAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA: "Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
20/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 15:03

Emissão da Relação
04/02/2025 11:23

Prazo em Curso
23/01/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:43

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0807058-20.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zezita dos Santos Oliveira - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
21/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 12:09

Emissão da Relação
09/01/2025 22:30

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 18:05

Prazo em Curso
09/12/2024 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 14:41

Prazo em Curso
21/11/2024 13:48

Expedição de Carta.
19/11/2024 08:26

Expedição em análise para assinatura
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0807058-20.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zezita dos Santos Oliveira - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
18/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 09:26

Emissão da Relação
17/10/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 15:28

Recebida petição inicial
17/10/2024 02:52

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:41

Apensado ao processo numero do processo
15/10/2024 16:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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