24/09/2025 02:52

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825807-03.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Embargante: Cristielaine Rodrigues Barbosa Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos etc.

Em atenção ao erro material constante no Acórdão de fls. 436/441, passo a corrigi-lo.

Considerando que o cabeçalho do SAJ é redigido pelo próprio sistema, verifico que houve o equivoco ao selecionar o nome correto da Recorrente.

Assim, onde consta Luciana Aparecida Vieira Legal leia-se Cristielaine Rodrigues Barbosa.

Anote-se.

Não havendo novos requerimentos, arquive-se os Embargos de Declaração.

I.
23/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 03:03

Certidão
04/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825807-03.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Embargante: Cristielaine Rodrigues Barbosa Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2025.
02/09/2025 17:24

Processo Dependente Cadastrado
02/09/2025 17:12

Correção de Classe Realizada
02/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:15

Certidão
27/08/2025 15:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:08

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825807-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Luciana Aparecida Vieira Legal Advogado: Perceu Jorge B.M.Ronda (OAB: 14022/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
22/08/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:11

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:11

Provimento em Parte
30/07/2025 16:02

Incluído em pauta para 30/07/2025 04:02:54 local.
29/07/2025 12:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/07/2025 03:08

Certidão
10/07/2025 12:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
10/07/2025 12:39

Certidão
10/07/2025 12:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
10/07/2025 05:27

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825807-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Luciana Aparecida Vieira Legal Advogado: Perceu Jorge B.M.Ronda (OAB: 14022/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/07/2025 14:50

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:21

Distribuído por sorteio
09/07/2025 14:20

Processo Cadastrado
09/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001391-52.2020.8.12.0010

Pedro Otavio Ricci Sabino

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Edineia Maria Goncalves

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2025 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0825969-95.2024.8.12.0110

Conceicao Aparecida Costa Paulo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0001391-52.2020.8.12.0010

Ministerio Publico Estadual

Rhuan Pablo Souza Assumpcao

Advogado: Wagner Souza Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2020 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0800305-38.2024.8.12.0021

Odenis Gomes Biato Prado

Nu Pagamentos S/A-Nubank

Advogado: Leandra Cristina Gomes Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0825807-03.2024.8.12.0110

Luciana Aparecida Vieira Legal

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 13:25

Exibir Processo