TJMS - 1600453-16.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA

OAB: 8332/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA

OAB: 8332/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 17:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}

  • 09/09/2024 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 18:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2024 12:44

    Expedição de Alvará.

  • 19/06/2024 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 14:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.

  • 17/05/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/05/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 18:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 18:00

    Provimento por decisão monocrática

  • 12/04/2024 16:19

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 17:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2024 17:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.

  • 02/04/2024 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2024 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2024 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 15:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 15:06

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 10/01/2024 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600453-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    G.

    B.

    S.

    Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Requerido: I.

    N. do S.

    S. - I.

    Interessado: G.

    E.

    I. - C.

    G.

    Anote-se o destaque de honorários deferido pelo juízo da execução, conforme decisão colacionada à f. 23. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/05/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 10:24

    Provimento por decisão monocrática

  • 05/04/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 15:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 17:30

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 21/03/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 17:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 16:47

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/03/2023 13:42

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/03/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600453-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    G.

    B.

    S.

    Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Requerido: I.

    N. do S.

    S. - I.

    Interessado: G.

    E.

    I. - C.

    G.

    Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.

    Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.

    Conforme certidão de f. 07, a presente Requisição está formalmente perfeita.

    Instaure-se o procedimento.

    Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.

    Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

    Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.

    Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.

    Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências.

  • 09/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2023 16:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:02

    Distribuído por prevenção

  • 27/02/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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