12/09/2025 18:59

Prazo em Curso
10/09/2025 12:25

Prazo em Curso
09/09/2025 15:11

Prazo em Curso
08/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
29/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 15:05

Emissão da Relação
20/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:02

Registro de Sentença
20/08/2025 16:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/08/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 14:50

Expedição de NULL.
19/08/2025 01:05

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 05:27

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804983-38.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mario Marcio Martins de Paiva - Teor do ato, como visto em interlocutória de p. 47-48: "Após, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento."
18/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 13:06

Emissão da Relação
17/02/2025 08:05

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 06:38

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804983-38.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mario Marcio Martins de Paiva - .

Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 do CPC), reconvenção (art. 343 do CPC), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se-o para manifestar em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito.
12/02/2025 20:14

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 07:42

Emissão da Relação
10/02/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 10:32

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804983-38.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mario Marcio Martins de Paiva - "Ante o exposto, INDEFIRO a tutela antecipada de urgência requerida na inicial."
21/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:56

Expedição de Carta.
21/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 07:28

Emissão da Relação
20/01/2025 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 09:24

Tutela Provisória
11/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 03:15

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804983-38.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mario Marcio Martins de Paiva - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando o comprovante de residência atualizado nesta Comarca em nome próprio, ou declaração firmada pelo titular do endereço apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 320 e 321 do CPC). Às providências.
19/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 07:00

Emissão da Relação
18/11/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:07

Informação do Sistema
01/11/2024 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 17:06

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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