03/09/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:35

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 10:44

Evolução da Classe Processual
24/07/2025 16:05

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/07/2025 10:44

Documento Digitalizado
18/07/2025 10:43

Documento Digitalizado
18/07/2025 10:43

Documento Digitalizado
18/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:43

Documento Digitalizado
15/07/2025 11:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 11:12

Recebida petição inicial
11/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
04/06/2025 08:13

Prazo em Curso
04/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 14:51

Emissão da Relação
02/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/06/2025 14:50

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 13:33

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 08:04

Prazo em Curso
08/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0805919-33.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - nte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de: a) condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais à autora, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; b) condenar a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024, em relação aos consectários legais.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 11:03

Emissão da Relação
07/04/2025 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:41

Registro de Sentença
07/04/2025 10:07

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:01

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0805919-33.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
21/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 10:28

Emissão da Relação
10/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 07:20

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0805919-33.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
12/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 09:06

Emissão da Relação
25/10/2024 22:31

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 18:02

Prazo em Curso
07/10/2024 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 13:09

Prazo em Curso
20/09/2024 13:08

Expedição de Carta.
20/09/2024 09:14

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 20:26

Emissão da Relação
03/09/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 13:57

Recebida petição inicial
30/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:02

Informação do Sistema
30/08/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/08/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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