TJMS - 0803577-70.2021.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Advogados

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB: 8848/MS

CPF *93.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

ADAO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ:

Advogados

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

OAB: 26998/MS

CPF *69.***.*84-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:59

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 07:22

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 11:38

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 11:37

    Certidão Cartorária

  • 28/01/2025 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 09:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/11/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 00:01

    Publicação

  • 08/11/2024 00:01

    Publicação

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0803577-70.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Recorrido: Adão Cardoso de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

    Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) VISTOS, etc.

    Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, o que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/11/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 10:01

    Publicação

  • 06/11/2024 17:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/11/2024 17:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/11/2024 13:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/10/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/09/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 10:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/09/2024 08:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/09/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 12:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/09/2024 12:42

    Processo Desarquivado

  • 11/09/2023 16:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/09/2023 16:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/09/2023 20:29

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/09/2023 12:25

    Juntada de tipo de documento

  • 04/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/09/2023 12:24

    Juntada de tipo de documento

  • 04/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/09/2023 12:24

    Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG

  • 02/09/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicação

  • 31/08/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:55

    Publicação

  • 29/08/2023 16:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/08/2023 16:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/08/2023 06:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/08/2023 19:20

    Juntada de tipo de documento

  • 25/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/08/2023 19:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/08/2023 10:27

    Juntada de tipo de documento

  • 03/08/2023 10:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/08/2023 10:27

    Juntada de tipo de documento

  • 03/08/2023 10:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/08/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:01

    Publicação

  • 03/08/2023 00:01

    Publicação

  • 02/08/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/08/2023 08:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/08/2023 08:41

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/08/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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